Questão 2085974

2085974 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-RS

Provas:

A ratio decidendi de um julgado:

Constitui a parte não vinculante do precedente, também conhecida como holding da decisão.

Constitui as razões necessárias e suficientes para a solução de uma dada questão.

Confunde-se com o obiter dictum, sendo sempre condicionada por um conjunto de fatos.

Constitui a parte vinculante de uma decisão, que só pode ser afastada mediante uma técnica chamada de superação do precedente.

É sinônimo de precedente, súmula e tese.

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