1978124
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIMED-Santa Maria-RS
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIMED-Santa Maria-RS
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De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados
de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pessoas jurídicas de direito privado
que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento de legislação específica que
rege a sua atividade. Está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) qualquer modalidade de ____________, serviço e contrato que apresente, além
da garantia de cobertura de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras
características que o diferencie de atividades exclusivamente financeiras, tais como o custeio e o
reembolso de _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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