Estabelece requisitos técnicos mínimos a ser observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos empregados.

Estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores para proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

Nenhuma das alternativas.