O SUS é constituído por serviços públicos de saúde das três esferas de governo e por serviços privados contratados.

Os cidadãos têm direito de acesso aos serviços de saúde restritos somente ao município de sua moradia.

O controle social do SUS é realizado nas conferências e nos conselhos de saúde que exercem função apenas consultiva.

O SUS deve ser centralizado, ficando o poder de decisão na esfera federal e a responsabilidade de execução de serviços nas esferas de estados e municípios.

A integralidade é a garantia de assistência médica em todos os níveis de complexidade.