Questão 3054022

3054022 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Residência em Direito
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CPCDa Contestação (arts. 335 a 342)

Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas.

Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.

A litispendência ocorre quando se quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.

Há coisa julgada quando entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

O reconhecimento da litispendência enseja a extinção do processo com resolução do mérito.

Incumbe ao réu alegar coisa julgada conjuntamente com a discussão do mérito.

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