“Em 22 de fevereiro de 1989 foi
promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), integrando a gestã=o ambiental no país. Até então, havia várias instituições no governo federal com
diferentes visões, muitas vezes contraditórias, para tratar sobre o tema. A responsável pelo trabalho politico
e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(Sema), vinculada ao Ministério do Interior. A Sema teve
papel de articulação muito importante na elaboração da
Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), em vigor até hoje. A lei estabelece o
Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único com
poder de legislar. A PNMA foi um grande avanço. Quando
a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, essa lei foi
a única a ser recepcionada na íntegra. Por outro lado, sua
efetivção foi construída aos poucos”.
(IBAMA, 2018. ibama#atribuicoes). Disponível em https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o
O texto acima faz um histórico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em relacão ao IBAMA é possível afirmar:
(IBAMA, 2018. ibama#atribuicoes). Disponível em https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o
O texto acima faz um histórico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em relacão ao IBAMA é possível afirmar: