O EPI deve ter o nome do proprietário e do empregado que o adquiri sempre.

O Brasil não permite a certificação de EPI da União Europeia.

A aprovação pela Secretaria do Trabalho Estadual.

Todo e qualquer EPI, seja ele de fabricação nacional ou importado, só pode ser disponibilizado para venda ou até mesmo usado dentro das empresas se tiver a indicação do Certificado de Aprovação, sendo este documento emitido pelo Ministério do Trabalho.

O EPI/EPC importado dispensa a apresentação do Certificado de Aprovação.