Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 75.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, esse direito dependerá de licença, não podendo, todavia, ser censurado.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 75.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, esse direito dependerá de licença, não podendo, todavia, ser censurado.
