Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, sobre o ensino fundamental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É um direito público subjetivo de cada um e dever do estado e da família na sua oferta a todos.
( ) Deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
( ) A duração de nove anos abrange a população na faixa etária dos seis aos quatorze anos de idade, porém, não se aplica àqueles que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.