O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, publicado por meio de Resoluções Normativas do CONCEA, contém informações sobre a estrutura física, o ambiente e os procedimentos aceitáveis para diferentes táxons animais.
De acordo com a Resolução Normativa nº 25, de 29 de setembro de 2015, que baixa o capitulo "Introdução Geral" desse Guia, é correto afirmar:
