- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão
de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos,
gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o
fornecimento de licenças, a implantação da solução em
infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários
e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de
preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico
preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e,
conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo
menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Caso a licitação seja frustrada pelo fato de as propostas apresentadas consignarem valores manifestamente superiores aos praticados no mercado, o órgão poderá, no prazo de um ano, dispensar nova licitação se mantidas as mesmas condições do edital.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Caso a licitação seja frustrada pelo fato de as propostas apresentadas consignarem valores manifestamente superiores aos praticados no mercado, o órgão poderá, no prazo de um ano, dispensar nova licitação se mantidas as mesmas condições do edital.