- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Em conformidade com VOLPI, sobre as medidas
socioeducativas, é preciso considerar o adolescente autor
de ato infracional na sua relação com a justiça. Assim, a
política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente, no que diz respeito ao adolescente autor de
ato infracional, deve acatar os princípios da:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
