Uma obra pública, contratada por 30 milhões de reais para ser executada em 2 anos, está no seu segundo ano de execução. A obra virou o ano 50% concluída, mas com um saldo de restos a pagar de 5 milhões. Dos 10 milhões previstos no orçamento de 2022 e necessários para sua conclusão, foram contingenciados 2 milhões de reais.
A respeito da situação orçamentária em que se encontra essa obra, julgue o item a seguir.
Caso a contratada não aceite alguma das soluções propostas, obedecidas as exigências da licitação, o gestor poderá anular todos os empenhos de 2021 e 2022 e empenhá-los integralmente para uma nova contratada.
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Especialista da Telebrás - Engenharia Civil
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