É um órgão colegiado, com caráter permanente e deliberativo.

Reúne-se a cada 4 anos, com representação de segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor formulação de políticas de saúde.

Reúne-se anualmente e sua função é controlar e fiscalizar a execução da política de saúde.

São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde.

São espaços geográficos contínuos que contêm serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente.