Entende-se por sumário a enumeração das principais divisões, seções e outras partes de um documento na mesma ordem em que a matéria nela se sucede. Assim está determinado na:
Entende-se por sumário a enumeração das principais divisões, seções e outras partes de um documento na mesma ordem em que a matéria nela se sucede. Assim está determinado na: