Magna Concursos
3194207 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Boa Esperança-PR

De acordo com a Lei 11.350/2006, analise as afirmativas a seguir:

I. O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

II. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

III. É permitida a contratação temporária ou terceirizada, a qualquer tempo, de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

Assinale

 

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