- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Equidade em saúde pode ser definida como tratar desigualmente os desiguais. É valor/princípio que está incluído nesse conceito:
