“A reunião do Conselho Europeu de dezembro de 1991, na cidade holandesa de Maastricht, definiu a estratégia comunitária diante do fim da Guerra Fria. (...) O Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992, substituiu juridicamente o Tratado de Roma como documento de base da Comunidade Européia e delineou novas metas para o aprofundamento da integração européia.”

Fonte: MAGNOLI, Demétrio. União Européia. SP: Moderna, p.66.

Sobre o tratado de Maastricht, é correto afirmar que