No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde (MS) instituiu em 03 de Maio de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) por meio da Portaria GM/MS nº 971, que inclui no SUS as práticas integrativas e complementares com definição de objetivos e diretrizes gerais e específicas para cada grande área de atuação. Fazem parte das práticas integrativas e complementares: