A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, individual e coletiva, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral para os usuários. Tem como fundamentos e diretrizes, EXCETO:
