- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a LDB 9394/96, art.9 os currículos do ensino fundamental e médio devem ter:
De acordo com a LDB 9394/96, art.9 os currículos do ensino fundamental e médio devem ter:
