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Respondida
668345
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
IADES
Orgão:
HEMOPA
Provas:
Assistente Social
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Pará - PA
Quanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.
A
Em caso de mandato federal, havendo compatibilidade de horário, o servidor perceberá as vantagens do próprio cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
B
A licença para desempenho de mandato em confederação não é remunerada.
C
O servidor investido no mandato de vereador será, necessariamente, afastado do próprio cargo.
D
O período de licença para desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria será contado para todos os efeitos legais, exceto para a promoção por merecimento.
E
O servidor investido no mandato de prefeito poderá permanecer no seu cargo ou na sua função.
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