Na formação de profissionais para o atendimento de pessoas surdas, conforme o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 10.436/2002, a Libras deve ser incluída como disciplina curricular e obrigatória em alguns cursos, que fazem parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
Os cursos em que a Libras deve ser incluída como disciplina obrigatória são