A Resolução RDC nº 36/2013 da ANVISA,
integrada à Política Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP), estabelece a obrigatoriedade de Núcleos de
Segurança do Paciente (NSP) em serviços de saúde, a
elaboração de planos institucionais, a adoção de
protocolos prioritários (cirurgia segura, prevenção de
quedas, úlceras por pressão, uso seguro de
medicamentos, identificação correta e prevenção de
infecções), além da notificação de eventos adversos ao
Notivisa e monitoramento de indicadores de qualidade
assistencial. Tais dispositivos reforçam a cultura de
segurança não punitiva, a responsabilização
compartilhada e a participação multiprofissional contínua. Considerando esse arcabouço regulatório,
qual proposição expressa com maior precisão a lógica
normativa e operacional preconizada pela RDC nº
36/2013?
