Assegurar o Ensino de Libras na maior parte de cursos de formação de professores.

Eliminar barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações que impeçam ou dificultem o acesso das pessoas com deficiência à educação.

Proporcionar condições de acesso e de utilização a alguns ambientes ou compartimentos específicos das instituições federais aos estudantes com deficiência, desde que sejam adequados para a sua utilização.

Encaminhar os estudantes com deficiência para os centros especializados para que eles possam receber apoio pedagógico específico, já que os Núcleos de Acessibilidade não trabalham a permanência pedagógica.