- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
A oferta do ensino médio é, prioritariamente, uma das incumbências dos estados brasileiros.
