Questão 1744837

1744837 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE

Provas:

Sobre o direito à educação expresso no ECA, é correto afirmar, exceto, que:

é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

é dever do Estado assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

os dirigentes de estabelecimentos devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.

à escola é reservado o direito de não aceitar adolescentes egressos de medidas socioeducativas.

no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos.

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