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Respondida
1414374
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IF-TO
Orgão:
IF-TO
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Marque a alternativa que corresponde a mudanças que a Lei n.º 13.409/2016 trouxe à LDB Lei n.º 9.394/96.
A
Obrigatoriedade do atendimento especializado na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
B
Obrigatoriedade da oferta do ensino de História e da Cultura Afro-brasileira, e institui o Dia Nacional da Consciência Negra.
C
Obrigatoriedade da matrícula das crianças com 6 anos de idade no ensino fundamental e amplia o ensino fundamental para nove anos.
D
Altera os percentuais mínimos de gastos da receita de impostos com a educação.
E
Reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
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