Pedro, empresário bem-sucedido e com alta renda mensal, não contribui — e nunca contribuiu — para o RGPS.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

No Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, abrangendo direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.