Saviani (2020, p. 2), afirma que no contexto brasileiro de educação, as políticas educacionais, expressas nas ações conduzidas pelo Estado, caracterizam-se pela “[...] filantropia, protelação, fragmentação e improvisação”. A este respeito, sob uma perspectiva neoliberal, boa parte dos governos mínimos deslocam suas atribuições para: