Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei nº 14.683/2023, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação. Sobre esse tema, é correto afirmar:
um dos requisitos é reduzir a jornada de trabalho das lactantes para 4 horas diárias.
uma das exigências da lei é disponibilizar consultora de amamentação para as lactantes.
o selo, uma vez recebido, tem validade por todo o tempo que a empresa mantiver as condições.
a empresa deve oferecer local, horários e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno.
a lei garante licença maternidade de 8 meses para as empresas como o selo.
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