Questão 945440

945440 Ano: 2008
Disciplina: Arquitetura
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES

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Profissional Básico - Arquitetura
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Legislação e NormasLegislação e Normas sobre Patrimônio Arquitetônico e Cultural
Patrimônio Ambiental, Cultural e Arquitetônico

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei nº25 de 30/11/1937.

Os atentados cometidos contra os bens do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional são equiparados aos cometidos contra o Patrimônio Nacional.

Os negociantes de antiguidades e de obras de arte de qualquer natureza são obrigados a um registro especial no serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui 4(quatro) Livros do Tombo.

As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma a outra das referidas unidades.

No Livro do Tombo das Belas Artes Aplicadas, serão inscritas as obras exclusivamente nacionais que se incluírem na categoria das artes aplicadas.

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