Estejam em consonância com as questões sociais que marcam cada momento histórico, cuja aprendizagem e assimilação são as consideradas essenciais para que os alunos possam exercer seus direitos e deveres.

Trabalhem na perspectiva da construção de cidadania, assumindo a valorização da cultura produzida na própria comunidade e propiciando às crianças pertencentes a diferentes grupos sociais acesso distinto aos saberes considerados relevantes.

Garantam um conjunto de práticas planejadas com o propósito de não contribuir para que os alunos se apropriem dos conteúdos de maneira crítica e construtiva.

Abordem o compromisso social da escola em intervir efetivamente para promover o desenvolvimento e a socialização dos alunos com vistas à manutenção da desigualdade social brasileira.