Questão 2865377

2865377 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PGR
Orgão: MPU

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Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Os chamados direitos sociais, entre os quais o direito à educação, previdência e saúde, são considerados direitos humanos de primeira geração.

Atualmente acha-se descartada a possibilidade de falar-se em direitos humanos de quarta geração, diante da teoria da inexauribilidade dos direitos humanos.

Os direitos humanos de terceira geração, tipicamente de titularidade coletiva, são também denominados direitos de solidariedade.

A teoria geracional dos direitos humanos não encontra guarida na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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