A legislação relacionada à Saúde e Segurança do Trabalho tem como objetivo promover saúde e prevenir doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Partindo dessa compreensão, avalie as afirmativas a seguir. Marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) De acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, descrito na Norma Regulamentadora nº 07, o programa deverá ter caráter de prevenção, de rastreamento e de diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionado ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
( ) Para a Ergonomia, elucidada na Norma Regulamentadora nº 17, para se avaliar a organização do trabalho deve-se levar em conta, somente, o conteúdo da tarefa, o ritmo de trabalho e as normas de produção.
( ) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve incluir, obrigatoriamente, os exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e o demissional.
( ) O relatório anual das ações realizadas pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é confidencial. Não podem ser compartilhadas as informações com as outras áreas da instituição.
( ) A Norma regulamentadora nº 09, que aborda o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, considera os agentes físicos, químicos e biológicos nos ambientes de trabalho como riscos ambientais que podem ocasionar danos à saúde do trabalhador. Contudo, a referida norma não aborda a existência dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Marque a opção que contenha a sequência CORRETA, de cima para baixo: