médicos, quando pertencentes às equipes de transplante, não devem participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida de possível doador.

médicos, quando pertencentes às equipes de transplante, não devem participar de Comitês de Ética de Pesquisa sobre investigações afins.

médicos não devem retirar órgão de doador vivo quando este for juridicamente incapaz, mesmo se houver autorização de seu representante legal, exceto nos casos permitidos e regulamentados em lei.

médicos não devem participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos ou de tecidos humanos.

médicos devem esclarecer o doador, o receptor ou seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos casos de transplantes de órgãos.