Oleodutos são dutos terrestres ou marítimos, de transporte ou transferência, que movimentam apenas petróleo.

Os dutos de transferência são aqueles em que a movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis ocorre em meio ou percurso considerado de interesse geral.

Os oleodutos de transporte são aqueles que movimentam petróleo, seus derivados e biocombustíveis em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades.

Oleodutos são dutos terrestres ou marítimos, de transporte ou transferência, que movimentam petróleo, líquidos de gás natural, condensado, derivados líquidos de petróleo, gás liquefeito de petróleo e todos os produtos líquidos cujas operações de movimentação sejam reguladas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, exceto gases liquefeitos por baixa temperatura.

Não são considerados oleodutos os dutos que movimentam hidrocarbonetos líquidos e outros combustíveis, tais como biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel ou etanol, de forma sequencial (polidutos).