A transgressão de preceito do Código constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades: advertência reservada, censura reservada; censura pública ou perda da habilitação profissional.

O Profissional da Contabilidade não deve, em relação aos colegas, abster-se de fazer referências desabonadoras

O julgamento das questões relacionadas à transgressão de preceitos do Código de Ética incumbe, originariamente, ao Conselho Federal de Contabilidade em sua condição de Tribunal Superior de Ética e Disciplina

Na aplicação das sanções éticas, pode ser considerada como atenuante a ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional

O Profissional da Contabilidade deve, com relação à classe, aceitar o desempenho de cargo de dirigente nas entidades de classe, não admitindo-se a justa recusa