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Respondida
728462
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Analista do Ministério Público - Direito
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Desenvolvimento: diligências e providências
Encerramento do Inquérito Policial
Notícia-crime e instauração
Em relação ao inquérito policial,
A
o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
B
nos crimes de ação penal de iniciativa pública, somente pode ser iniciado de ofício.
C
a autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial em caso de evidente atipicidade da conduta investigada.
D
se o indiciado estiver preso em flagrante, o inquérito policial deverá terminar no prazo máximo de cinco dias, salvo disposição em contrário.
E
é indispensável à propositura da ação penal de iniciativa pública.
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