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Respondida
834794
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCE-MG
Provas:
Analista de Controle Externo - Direito
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CPC
Execução
Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)
Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente
A
será advertido por praticar ato atentatório à dignidade da justiça.
B
será alvo de comunicação à OAB, a ser determinada pelo juiz.
C
ressarcirá o executado dos danos a este causados.
D
responderá por litigância de má-fé.
E
pagará multa por deslealdade processual.
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