ações de saúde do SUS são aquelas executadas exclusivamente pelos serviços públicos de saúde;

os serviços privados devem responder no máximo por 30% dos atendimentos ambulatoriais e 20% das internações;

as ações de saúde são organizadas de forma centralizada em cada nível do sistema;

o sistema prevê organização hierarquizada em níveis de complexidade crescente;

os serviços ambulatoriais são organizados e financiados exclusivamente pelas secretarias municipais de saúde.