3923780
Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Provas:
A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal política de incentivo fiscal à
cultura no Brasil. Como funciona o seu principal mecanismo, o mecenato?