3161592
Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Observe o gráfico a seguir sobre a taxa (em milhões) de pessoas ocupadas no setor cultural do Brasil, entre os anos de 2014 e 2020.

Adaptado de https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/
A redução do número de trabalhadores ocupados no setor cultural foi uma das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente o apoio financeiro para ações emergenciais ao setor cultural, como disposto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/22).