Os conjuntos de unidades habitacionais populares isolados e em lotes individuais podem ser construídos em loteamento previamente aprovados pela municipalidade, embora não possuam anteprojeto submetido à apreciação do órgão competente.

Mesmo em edificações que disponham de 40 ou mais unidades, será facultativa a disposição de um sanitário de uso comum e público por sexo.

As galerias que servirem para ventilação e iluminação das unidades comerciais deverão ter abertura para logradouro público ou área principal.

As circulações e corredores em hipótese alguma poderão ter a mesma largura da escada principal à qual estão interligados.