- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:
NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:
