Pessoa física ou jurídica, legalmente habilitada, contratada para executar o empreendimento de acordo com o projeto e em condições mutuamente estabelecidas.

Tudo aquilo que age sobre um sistema, contribuindo para reduzir seu desempenho.

Quociente da taxa de radiação solar absorvida por uma superfície pela taxa de radiação solar incidente sobre esta mesma superfície.

Unidade integrante de determinado sistema da edificação, com forma definida e destinada a atender funções específicas.

Conjunto de ações atuantes sobre a edificação habitacional, incluindo cargas gravitacionais, ações externas e ações resultantes da ocupação.