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Respondida
1556205
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UFF
Orgão:
Pref. Maricá-RJ
Provas:
Fiscal de Tributos
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Tributação e Orçamento
Segundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão:
A
da capacidade econômica.
B
de obras públicas.
C
do exercício do poder de polícia.
D
da capacidade contributiva.
E
de acréscimo de valor à propriedade imobiliária.
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