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Respondida
346421
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-AC
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Juiz Leigo
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Das Provas
Teoria Geral das Provas
Sistemas de apreciação e valoração
Princípios fundamentais do direito processual penal
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Considera-se prova ilícita aquela obtida com violação de regras de direito processual.
B
Considera-se prova ilegítima a obtida com transgressão de norma de direito material.
C
A confissão pode ser judicial, extrajudicial ou espontânea. Entretanto, a confissão nunca será provocada.
D
Quanto ao sistema de apreciação da prova, prevalece no Brasil o livre convencimento motivado, pois o juiz, em que pese à liberdade em apreciar as provas produzidas, deve declinar os fundamentos do seu entendimento.
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