Questão 3504537

3504537 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avalia
Orgão: SENAPPEN

Provas:

Analista Técnico de Obras - Arquitetura
Provas ×

Considerando as disposições legais sobre o direito de superfície e o direito de preempção previstos na legislação urbana brasileira, assinale a afirmativa correta.

O direito de superfície é sempre concedido por tempo indeterminado, conforme estipulado na escritura pública.

O direito de superfície tem por finalidade a proteção de áreas de interesse histórico e cultural por parte do município.

O direito de superfície destina-se exclusivamente ao poder público municipal.

O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

O direito de preempção e o direito de superfície são nomenclaturas diferentes para um mesmo instrumento de política urbana.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Técnico de Obras - Arquitetura

60 Questões

Provas

Analista Técnico de Obras - Arquitetura

Acesse sua Conta

Crie uma Conta