a Internet deve ser neutra em relação aos padrões comerciais e aos proprietários.

a filtragem ou os privilégios de tráfego deve respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento.

o ambiente legal e regulatório deve preservar a neutralidade da Internet, sem favorecimento especial a provedores ou usuários.

o uso da Internet deve guiar-se pelo equilíbrio entre a liberdade de expressão e a privacidade do indivíduo.